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Remuneração Variável no RDC

Outra inovação advinda do novo regime de contratação é a remuneração variável. Nessa, é permitido ao órgão público estabelecer “bônus” ligadas ao desempenho do contratado a serem apurados com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega, desde que definidos no instrumento convocatório e no contrato. Nos contratos em […]

Inversão de fases do RDC

Inversão das fases no RDC

A implantação do Regime Diferenciado de Contratação, conhecido como RDC, trouxe menos burocracia e mais eficácia em comparação à Lei de Licitações. Entre as diversas medidas adotadas que a diferencia da lei anterior, a inversão das fases é uma das inovações que tornou esse novo regime uma grande vantagem. No RDC, a abertura e o […]