Remuneração Variável no RDC

Remuneração Variável no RDC

Outra inovação advinda do novo regime de contratação é a remuneração variável. Nessa, é permitido ao órgão público estabelecer “bônus” ligadas ao desempenho do contratado a serem apurados com base em metas, padrões de qualidade, critérios de sustentabilidade ambiental e prazo de entrega, desde que definidos no instrumento convocatório e no contrato.

Nos contratos em regra, apesar de haver uma previsão do resultado pretendido, não há como ter certeza quanto ao grau de sucesso a ser alcançado, tornando-se cada vez mais necessário a excelência na atuação do contratado.

Em resumo o que se pretende é o aperfeiçoamento da produtividade, alcançando uma redução uniforme dos custos e despesas, além de acelerar a entrega do objeto ou serviço.

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